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GLAUCENIR E OS JUÍZES DE HOLOFOTE

GLAUCENIR E OS JUÍZES DE HOLOFOTE

Começa a se tornar maciçamente inquietante o prurido de aparição midiática dos juízes brasileiros a braços com o combate à corrupção.

A declaração autoconfessada, dias atrás, do juiz Glaucenir Oliveira contra Gilmar Mendes, Ministro do STF, é mais um soco no estômago da sisuda contenção que se espera de um magistrado no exercício da profissão, ainda mais com o processo em curso.

A forma de investidura dos juízes no Brasil, sem controle da soberania popular pelas urnas, nunca deixou de ser vista com certo mal estar na estrutura da democracia, o que foi sendo tolerado em nome da relação historicamente promíscua que o Judiciário por aqui desenvolveu com os círculos do poder.

Nessa fisionomia dos fatos, exigir deles a contenção dos protagonismos sempre soou razoável, até porque não se pode esquecer que, nos litígios judiciais, há, no mínimo, dois lados em disputa e o penhor da credibilidade está na equidistância.

A expressão francesa juste millieu, ao indicar equilíbrio entre extremos, não está a salvo de tonalidade pejorativa no terreno da política. Na judicatura, entretanto, seu uso não é inadequado para se referir ao ambiente de riscos sociais articulado com outra expressão em francês, le gouvernement des juges, ou seja, “governo dos juízes”, cunhada por Édouard Lambert ao focalizar o privilégio da interpretação pessoal dos magistrados contra a lei.

Na raiz da legenda está a reação do presidente Thomas Jefferson à decisão proferida no famoso caso Marbury v. Madison, nos Estados Unidos, a qual ele disse ser fruto do despotismo de uma oligarquia [judicial]. Falando do assunto no seu país, De Gaulle declarou que “en France la meilleure cour suprême c'est le peuple"  (“na França, a melhor Corte Suprema é o povo”). É discutível que essa solução do estadista francês seja aplicável no Brasil, onde – só para lembrar exemplo mais recente – o estereótipo de corrupto carimbado, que acompanhou Paulo Maluf por décadas, se transformou, para alguns espectadores, em piedade cristã ao vê-lo caminhar para a prisão apoiando-se numa muleta.

O controle judicial da constitucionalidade das leis, como quer que seja, não encontra dificuldades no âmbito das emoções políticas no Brasil e no mundo ocidental. O que encontra é o comichão de holofotes e, digamos, de xerifismo de ficção em quadrinhos por parte de alguns magistrados e mesmo de outros agentes da lei em busca de notoriedade.

Não é precipitado dizer que esse agir além dos limites do ofício seja reflexo do culto dos heróis, que sempre teve muita vitalidade no Brasil, onde se espera que personagens apareçam ex machina para nos salvar, enquanto continuamos a alimentar o vício de preferências ilegais, de empregos sem concurso, de monopólios econômicos que acirram desigualdades. É até aterrador suspeitar disso, mas às vezes a impressão que se passa quando se diz “Geddel não tinha só aquele dinheiro escondido” é que se torce para que ele não saia pobrezinho “depois que tudo acabar”.

Contra esse estado de inseguras convicções, não se mostra de qualquer utilidade social que juízes e promotores saiam do seu nicho tremulando a bandeira de heróis. Se cumprirem o que lhes compete legalmente fazer, já está de bom tamanho, até porque sua sofrível compreensão intelectual dos problemas históricos, econômicos e sociológicos deste País, perante as câmeras, é de fazer qualquer pessoa bem informada chorar.

Pretender, entretanto, que eles fiquem restritos a seu habitat  está quase se assemelhando a uma utopia, pois, mesmo com precedentes mal sucedidos de protagonismo, como o do procurador da república Luiz Francisco Fernandes de Souza, que, a cada investigação na época de FHC, fazia vazar seu teor para a imprensa em busca de autopromoção, não param de aparecer candidatos.

Nessa guerra surda entre os próprios agentes da lei pela palma de redenção da pátria, o lambuzar de quem nunca comeu melado deixa penosa estampa de puro estrelismo. Sérgio Moro chegou ao extremo, mais recentemente, de puxar em público a orelha do Presidente da República, depois de já ter se feito fotografar todo fagueiro com figuras detestáveis da política nacional. Marcelo Bretas posou de fuzil como substituto da caneta e abriu conta no Twitter para divulgar seus feitos e bater boca com quem critica, ainda que levemente, sua paixão pelo heroísmo.

Não satisfeito, estando na fila do Vaticano, pulou na frente do Papa Francisco alardeando em portunhol: "sou juiz no Rio de Janeiro, contra a corrupção", como noticiado pelo G1, que chamou isso de "conversa com o Papa", sem que este nada tenha dito ou mesmo soubesse de quem se tratava. Anda perto de cabotinismo essa movimentação de Bretas. 

Agora, Glaucenir, juiz estadual. Ninguém sabia quem era até encarcerar Garotinho. Mas, igual ao menino magoado que recolhe a bola quando não facilitam para que ele apareça, começou a disparar irresponsavelmente contra magistrados que estão degraus acima de sua alocação institucional. Como todo discurso de falsa modéstia em busca de estrelato, os avessos da costura ficam também à mostra em sua gravação: quando ele diz se sentir incomodado em ter que usar carro blindado com escolta policial, esconde muito mal que o enorme prazer que isso lhe causa é similar ao de sua vontade em aparecer indignado com a decisão de Gilmar Mendes, que,  a propósito, como todo membro de Tribunal, tem competência derrogatória das decisões de órgãos que lhe são hierarquicamente inferiores.

A imagem que vai se formando dessas histrionices, que mais atrapalham do que ajudam a obsessiva autopromoção, é que se está também a todo custo tentando demarcar território de poder, inclusive político. Mas a isso se sucede uma inquietação na cabeça de qualquer pessoa que esteja litigando ou possa vir a fazê-lo em um processo judicial: esse passionalismo judicial não é um tipo de parcialidade?

Mais grave é a cegueira de não ver quanto essa atitude pode ser contraproducente. Num momento em que Gilmar Mendes está, mais do que nunca, sob fogo cerrado por sua atuação de dublê de kingmaker, dar a ele oportunidade de ser vítima é desastroso.

Talvez fosse conveniente lembrar, para fazer uso de analogia, já que estamos num País em que a gíria de futebol tem outras implicações semânticas (“fazer meio de campo”, “dar de 10 x 0”, “pisar na bola”, “bater na trave”, etc), que o bom árbitro desse esporte é o que cumpre seu ofício com sobriedade, atendo-se às regras, fugindo de ser a estrela da ribalta e deixando que a arte desempenhe seu papel de falar por si. Os fatos numa investigação devem igualmente por si mesmos falar ao espectador democrático, qualquer que seja a opinião distorcida que ele forme a respeito.

Sendo assim, torna-se dispensável a incontinência retórica dos juízes, já que, não custa salientar, sua real e efetiva credibilidade está em relação inversamente proporcional com seu protagonismo.

O panorama jurídico-judicial do Brasil hoje, com perdão da puída metáfora, é um jogo de xadrez: ninguém sabe quem está com quem, nem quem poderá se safar mediante o quê. Há quem aposte que os tiros libertadores que Mendes tem disparado em favor de encarcerados e outros investigados vão terminar salvando outros que até pouco tempo ele dizia compor uma “cleptocracia”.

Nesse enigmático tabuleiro, então, não há lugar para o aspirante ao estrelismo que chute de escanteio e corra para cabecear e fazer gol. 

 

Brumado, Bahia, 26 de dezembro de 2017 (atualização em 27 de dezembro, às 16h46min). 

 


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