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LULA=MANDELA? STF=MORO?

LULA=MANDELA? STF=MORO?

4 de abril de 1968: Martin Luther King, o ícone da defesa dos direitos civis nos Estados Unidos, foi morto por um caucasiano, que, no mesmo dia, empreendeu fuga para Portugal.

4 de abril de 2018: o autor do melhor voto do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes, com uma coragem indômita, jamais vista em qualquer petista de pedigree, voou para Portugal logo após sua participação.

Dizem que há uma mecânica quântica no universo que liga dos menos aos mais relevantes fatos e os torna homólogos conectados, mesmo aparentemente desconexos. Se existe mesmo, nem por isso é fácil de prevê-los, pois ninguém montou uma equação suficientemente completa para predizer esses acontecimentos de inquietante coincidência, regidos pelo princípio da incerteza...

Fico pensando o que está por trás dessa estampa de aparentes convergências.

E aí chego a imaginar que, ao contrário disso, por trás da prisão de Lula, está um bem ordenado plano para imortalizá-lo. Só isso explicaria a fuga pusilânime de pessoas que tinham o dever de ter sido mais eloquentemente indignadas. Nesse caso, os indignados contra sua prisão, estariam, então, tentando barrar sua imortalidade histórica.

Afinal, como explicar que, no STF, Celso de Mello, nomeado por Sarney, Marco Aurélio, posto lá por Fernando Collor, e Gilmar Mendes, entronizado por Fernando Henrique, timbrem tanto em salvar o ex-Presidente, com votos magníficos, embora para lembrar o óbvio constitucional de que prisão só depois de ausência definitiva de recursos?

E, por outro lado, como entender que Carmen Lúcia – que beijou a mão de Lula para ser nomeada para o STF, e depois mudou seu entendimento no caso Cunha para salvar a pele de uma figura odiosa e asquerosa como Aécio Neves, seu coestaduano – possa ter sido tão covarde?  Não, ela não pode ser realmente a versão de saias de Bento Carneiro, o vampiro brasileiro, que pobremente se contentava com sangue contaminado.

Como explicar que Fachin, ligado a movimentos populares, que tinha até atuado como um dos protagonistas do movimento de juristas em prol da eleição de Dilma, que depois comprará briga com o Senado para nomeá-lo ao STF, tenha se comportado até agora com uma apatia quase psicopatológica?

Como processar mentalmente que Rosa Weber mude acintosamente seu voto no julgamento, como se tivesse deixado que o elaborassem tão debilmente Sérgio Moro e Leandro Paulsen (juiz do TRF-4ª Região), que já foram convocados por ela para ajudá-la nos primeiros tempos de seu exercício judicial no STF?

Não, o STF não ia permitir que, ao abrir esse violentamente ultrajante precedente  contra o texto constitucional, se arreganhassem as portas para que, da noite pra o dia, ministério público e polícia, sem ordem judicial, passassem a invadir domicílios, a assaltar o sigilo fiscal, bancário e telefônico das pessoas e a implodir todas as demais garantias do art. 5º, da Constituição. Seria como abolir mão e contramão no tráfego jurídico da sociedade brasileira. 

E Fernando Henrique, com sua fascinante formosura intelectual e suas ricas conexões na comunicação da Europa e Estados Unidos? Podia ter ornamentado sua biografia com seguidos gestos de caloroso repúdio a essa mesquinharia jurídica pelo mundo, montada artificiosamente para fingir julgamento desde o começo. Sua aparente omissão vai de encontro a tudo que sempre compôs suas reflexões nas ciências sociais sobre concentração de riqueza e preconceito. Podia ter rasgado o verbo contra o assalto que se está engenhando para pilhar as riquezas nacionais num momento em que elas podem consolidar um dos lados da tensa instabilidade da geopolítica mundial. FHC, em nome de sua pavoneante vaidade, não pode estar sendo tão poltrão em deixar que o Direito, que ele já disse, em sua autobiografia, que não cursou pela pouca sedução que representa um conhecimento com que não se enxerga o mundo, acabe com nosso futuro de redenção soberana na ordem política internacional.  

O que dizer dos outros intelectuais brasileiros, que sempre fizeram tanto barulho, diante de uma condenação sem paralelo, na historiografia jurídica brasileira, em termos de inconsistência, chegando a abrigar verdadeiras atrocidades que não são avalizadas nem pelo mais reles dos muitos manuais que saltitam nos socialmente assépticos cursos de direito? Eles não podem estar fazendo isso porque tenham o rabo preso nas suas alocações institucionais e estejam com medo que sejam descobertas pelo aparelho repressor.

E o advogado de Lula, com aquela cadavérica palidez técnica, mesmo sabendo que, desde o começo, era uma montagem teatral para condenar? Por que em vez de sua sensaborice convencional, não chutou o pau da barraca e mandou Moro, o "trial by media", a "gang mentality", o TRF4, o STF etc para os diabos, como teria feito um Evandro Lins e Silva, que foi expulso da condição de Ministro do Supremo pelos militares por não ter medo de conceder seguidas ordens de habeas corpus em favor de presos políticos? Não é assim que de certa forma têm feito os advogados recentemente, a ponto de abandonarem o julgamento contra o despotismo judicial? Não foi senão por indignação que, há poucos dias, um advogado, em pleno tribunal do júri, conseguiu que o julgamento fosse adiado depois de encher a cara de um promotor desaforado de porrada?

E Marina Silva? Ela não pode ser a pessoa que aparentemente tem sido, ou seja, que alimenta seu sonho de ascensão com as vísceras da desgraça alheia. A adesão da tartaruga ninja tupiniquim ao julgamento condenatório de Lula não pode ser apenas em nome de sua desmedida ambição política.

Enfim, tem algo errado. Ou certo. Isso é um plano bem montado com um resumo mais ou menos assim: “Lula, sustente sozinho a retórica da indignação e da coragem enquanto nos escondemos à sombra da apatia, pois sua prisão renderá incomensuráveis dividendos eleitorais, um pulo do gato na política. Você será maior que Mandela. O STF será minus que Moro”.

Claro, só pode ser isso, pois não somos um País de pessoas covardes e cordiais.

Brumado, 6 de abril de 2018.

Professor Doutor João Batista de Castro Júnior. Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.

 

 


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