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QUEM GANHOU COM A LAVA JATO?

QUEM GANHOU COM A LAVA JATO?

   Dante Lucchesi, Linguista e Professor da Universidade Federal Fluminense

 

A mídia corporativa, com toda a sua “isenção”, definiu a Lava Jato como “a maior operação de combate à corrupção da história”. Mas essa afirmação não resiste à mais superficial análise dos fatos e dos seus resultados. A Lava Jato teve um papel decisivo no golpe de 2016, que derrubou uma presidenta honesta e colocou uma quadrilha no poder, onde pontificavam figuras do naipe de Michel Temer, Eliseu Padilha (dito “Quadrilha”), Moreira Franco (o “Gato Angorá”) e ou indefectível Gedel Vieira Lima, com seus cinquenta milhões de reais empilhados em malas. Com a valiosa contribuição da PGR, Raquel Dodge, uma verdadeira governanta das oligarquias, a Lava Jato não incomodou muito os assaltantes do Palácio do Planalto. Com efeito, a derrubada de Dilma Rousseff e ascensão de Temer não constituíram um avanço no combate à corrupção.

A Lava Jato se notabilizou e caiu nas graças da classe média reacionária, dos oligopólios da mídia e da elite econômica por sua perseguição implacável do PT. O tesoureiro desse partido, Vaccari, foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo crime de Caixa 2, que, segundo o paladino da Lava Jato, Sérgio Moro, era a pior forma de que corrupção. Mas o grande feito de Moro e da Lava Jato foi condenar o presidente Lula por “ato de corrupção indeterminado” com base na “prova” do benefício de uma reforma que não foi feita em um apartamento que nunca foi do presidente Lula e no qual ele nunca passou um dia sequer. Essa condenação, que certamente entrará para a história das teratologias jurídicas, foi ratificada por um tribunal de exceção, o TRF-4, que explicitamente declarou que a Lava Jato poderia lançar mão de meios excepcionais porque lidava com situações excepcionais. Ou seja, deu carta branca para a milícia curitibana rasgar a Constituição, o código de processo penal e ignorar seletivamente o princípio da presunção da inocência. Tudo isso com a conivência da mais alta corte do país, o STF, onde pontificou uma senhora de nome Carmen Lúcia, que entrará para a história por ter apequenado e acanalhado o Supremo.

Enquanto aplicava o rigor da lei em sua ação persecutória ao PT, a Lava Jato se notabilizava também por garantir a impunidade do PSDB, na época o partido que melhor representava os interesses dos grandes grupos econômicos no país. Moro e seus asseclas lançaram mão de chicanas, como enviar ao MP de São Paulo, sem as devidas certidões, um acordo de delação feito com a Odebrecht, contendo denúncias consistentes de corrupção no governo paulista do PSDB, o que levou o MP paulista, já alinhado com o PSDB, a arquivar o processo por essa falha formal (a falta de certidões protocolares), ignorando o mérito das denúncias. Assim, cardeais do PSDB, como Aécio Neves, José Serra e Aloísio Nunes, gozaram de toda impunidade, não obstante o aparecimento de provas consistentes de atos de corrupção praticados por eles.

Com efeito, a ação da Lava Jato representou mais uma ingerência na vida política do país do que um efetivo combate à corrupção. Com sua ação seletiva, guiada por uma orientação político-partidária escandalosamente explícita, protagonizou, em 2016, a derrubada de um projeto político escolhido democraticamente pela maioria da população, em função de um violento retrocesso social. E, ao prender o presidente Lula em tempo recorde, contribuiu decisivamente para eleição do candidato fascista Jair Bolsonaro, em 2018. Como prêmio, Sérgio Moro foi brindado com o superministério da justiça, para “combater a corrupção”, como fazia na Lava Jato. Ou seja, continuar com sua ação seletiva e persecutória, agora com muito mais poder. Em qualquer país sério, a nomeação de Moro seria um escândalo, e colocaria sobre suspeição todas as suas decisões, principalmente a condenação do presidente Lula. Mas, no Brasil os oligopólios da mídia golpista se encarregaram de naturalizar o descalabro.

O “compromisso” de Moro com a luta contra a corrupção ficou ainda mais claro, na sua condição de ministro. O crime de Caixa 2 deixou de ser grave, e seu colega de ministério Onyx Lorenzoni, Chefe da Casa Civil, réu confesso da prática de Caixa 2, foi absolvido por Moro, porque “já pediu desculpas”. As fortes evidências de que Bolsonaro e seus filhos se apropriavam indevidamente do salário dos seus assessores, um crime de corrupção comum no baixo clero parlamentar, de onde eles foram guindados ao poder maior da República, foi também ignorado por Moro. Da mesma forma, o vasto esquema de candidatos laranjas do partido do presidente, o PSL, foi brindado com o estrondoso silêncio do paladino da luta contra corrupção e de seu assecla, o procurador fundamentalista Dallagnol, que destilava sua indignação contra os crimes de corrupção nas redes sociais, até ascensão de Bolsonaro, que, ao que parece, o curou de sua incontinência verborrágica e powerpôntica.

Apesar de todas essas evidências de sua ação seletiva e político-partidária, a Lava Jato se vangloriou de ter recuperado para os cofres públicos mais de dois bilhões de reais desviados por atos de corrupção na Petrobras. Com um marketing poderosíssimo montou até um espetáculo circense com uma simulação dessa “montanha de dinheiro”, para iludir os estultos e ignorantes. Pois bem, cálculos de economistas isentos estimam em 200 bilhões e a perda de dois milhões de postos de trabalhos como os prejuízos causados ao país pela ação desastrosa e espalhafatosa da Lava Jato.

Nos países sérios, punem-se os executivos corruptos e preservam-se as empresas nacionais, que geram emprego e renda. A Lava Jato fez o contrário, os executivos condenados foram beneficiados por obscuros acordos de delação premiada, e hoje estão em suas mansões, desfrutando dos milhões que arrebataram ilegalmente, enquanto as maiores empresas brasileiras de engenharia pesada foram destruídas, com destaque para a maior multinacional privada do país, a Odebrecht. A Lava Jato desarticulou o setor mais dinâmico da economia nacional, a indústria naval e, de quebra, deu um golpe certeiro no programa nuclear brasileiro, prendendo e condenando cirurgicamente seu presidente, um declarado desafeto dos EUA, por desenvolver um programa independente de enriquecimento de urânio.

Assim, as grandes beneficiárias da Lava Jato foram as multinacionais, sobretudo as norte-americanas, que ocuparam o espaço criado pela debacle das empresas brasileiras. Mas, o que pode ser considerado como objetivo estratégico da Lava Jato foi a entrega do pré-sal (reserva estratégica de petróleo, que nos governos do PT seria monopólio da Petrobras, com seus royalties integralmente destinados à educação e a saúde) às multinacionais, promovida pelo governo golpista de Michel Temer, a partir de uma lei elaborada pelo senador tucano José Serra. Essa entrega das estratégicas reservas petrolíferas do pais às multinacionais só vai se aprofundar no governo entreguista de Jair Bolsonaro, que, num caso típico de ironia brasileira, se elegeu com o slogan “Brasil acima de tudo”. Agora no governo, depois de bater continência para um funcionário do médio escalão dos EUA, pode-se ajustar o slogan para: “Brasil, acima de tudo, a serviço dos EUA”.

Os céticos alegarão que é muita teoria da conspiração pensar que a Lava jato agiu em conluio com o Departamento de Estado estadunidense para favorecer os interesses dos EUA, perseguindo e destruindo tudo e todos a que eles se opusessem. Mas a prova cabal dessa submissão veio agora, em um acordo celebrado entre a Lava Jato, a Petrobras e os EUA, no qual 80% da indenização que Petrobras deveria pagar ao Tesouro Americano pela corrupção revelada pela Lava Jato, foi doada pelo governo dos EUA para a formação de uma fundação de direito privado a ser criada e controlada pelos procuradores do MPF do Paraná, da Lava Jato, para promover “ações de combate a corrupção”. E o montante “dessa doação” corresponde à astronômica cifra de 2,5 bilhões de reais.

A coisa é realmente escandalosa. Em primeiro lugar, expõe de forma absurdamente clara o favorecimento dos EUA, que não hesitaram em pagar regiamente os serviços da Lava Jato. Além de escandalosa, a operação toda, além de ser um atentado à soberania nacional, é ilegal, imoral e inconstitucional. O MPF do Paraná não pode fazer um acordo com o governo dos EUA, passando por cima do governo federal e do Ministério das Relações Exteriores. Reparem que não é sequer o MPF, é o MPF do Paraná! E, no celerado acordo, a Lava Jato só reconhece como autoridade legítima o Departamento de Estado dos EUA! E o dinheiro só vem para o Brasil se for destinado a essa Fundação, que deve ter sede em Curitiba! Caso contrário, fica nos EUA.

O país não pode assistir inerte diante desse verdadeiro crime de lesa-pátria. É preciso uma CPI para investigar as ações da Lava Jato contra os interesses nacionais. Além disso, é preciso impedir a criação desse monstro: uma superfundação com uma verba bilionária, sem qualquer controle público, sem qualquer transparência, que vai promover uma ação de perseguição político-partidária, com um verniz cada vez mais ralo de combate à corrupção. Será a Lava Jato com seu nefasto poder de ação multiplicado e sem qualquer controle. O fundamentalista Dallagnol e o sacripanta do Moro montados nos Quatro Cavalos do Apocalipse. Fica difícil imaginar futuro mais sombrio.


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