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POR QUE FHC NÃO ATACA A PRISÃO DE LULA NEM A INCONFIDÊNCIA DE MORO

POR QUE FHC NÃO ATACA A PRISÃO DE LULA NEM A INCONFIDÊNCIA DE MORO

 

João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do estado da Bahia, campus Brumado. Mestre em Linguística Histórica e Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Juiz Federal. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

 

Quando li ontem a declaração de Fernando Henrique Cardoso de que “o vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava Jato mais parece tempestade em copo d'água”, voltou-me à mente a reflexão sobre um traço discursivo na sua personalidade que não acredito tenha sido inteiramente apreendido por críticos e observadores quando ele tinha de fato evidência política dentro e fora do País.

A percepção mais comum é aquela bem sintetizada no livro do jornalista Reali Jr., composto a partir de seus depoimentos, em que ele é confrontado com a observação de Gianni Carta sobre o então presidente tucano, “um verdadeiro pavão que cita Nietzsche por vaidade e para atemorizar os entrevistadores” (REALI JR. Às margens do Sena: depoimento a Gianni Carta. Prefácio de Mino Carta. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007, p. 184).

A meu ver, essa vaidade exerce o papel instrumental de um propósito de configurações mais complexas, cujo sentido a Análise do Discurso (AD) está aparelhada para captar na condição de “uma perspectiva radicalmente nova que tem implicações sobre o conjunto das questões psicossociológicas”, como dizem Potter e Wetherell, citados por Maingueneau (MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso. Tradução de Sírio Possenti. São Paulo: Parábola Editorial, 2015, p. 29), desde que se fique avisado de que “l’intérêt de l’analyse du discours est d’appréhender le discours comme articulation de textes et de lieux sociaux” (MAINGUENEAU, Dominique. «Que cherchent les analystes du discours ?», Argumentation et Analyse du Discours [En ligne], 9 | 2012, p. 4. Disponível em: http:// journals.openedition.org/aad/1354).

Na fisionomia discursiva do ex-Presidente tucano, isso não seria tarefa fácil por causa de sua volumosa envergadura intelectual. Mas o cabotinismo que anda de par com ela torna o esforço menos árduo, por entreabrir a conclusão de que ele o mobiliza para subtrair-se de enfrentar face a face o que categoriza à conta de fantasmas aterradores que talvez possuam algum ás na manga, preferindo contorná-los ao vestir-se de uma armadura intelectual que iniba o combate e faça sobressair sua própria maior estatura. Como essa manobra envolve riscos contraproducentes, não é de todo improvável que ele conscientemente não delimite por completo os seus sentidos, até porque “o sujeito diz, pensa que sabe o que diz, mas não tem acesso ou controle sobre o modo pelo qual os sentidos se constituem nele” (ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. São Paulo: Pontes Editores, 2015, p. 30).

Não me ocorre que analistas do discurso pareçam haver se lembrado dela, mas convém ter em mente, ainda que somente para melhor compreensão pedagógica das camadas superpostas de causação, a distinção que a lógica escolástica de cunho aristotélico fazia entre causa causans e causa causata (POUND, Roscoe. Jurisprudence. New Jersey: The Lawbook Exchange, 2000, vol. 2, p. 510). Partindo do pressuposto que uma das funções primaciais da AD é buscar uma “leitura que vá além do sentido superficial do texto para decifrar o interesse inconfessável que nele está dissimulado” (MAINGUENEAU, 2015, p. 56), a vaidade, numa confeição discursiva como a de FHC, deve ser reposicionada no papel de causa causada a que corresponde uma causa causante centrada no artifício de autopromoção entre opostos notórios, a qual se procurará esvurmar aqui através das pistas linguageiras deixadas ao longo da trajetória de homem público.

Pode-se começar pela obra A soma e o resto: um olhar sobre a vida aos 80 anos, em depoimento a Miguel Darcy de Oliveira (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011), em que, pelo menos por quatro vezes (p. 22, 27, 28 e 76), insiste em dizer que não cursou Direito na juventude –  mesmo sendo então uma opção muito em voga – porque não quis, tendo escolhido Ciências Sociais por vocação. Bem pensadas as coisas, falta o resto na sua narrativa, pois ele não diz por que não cursou. Nunca diz. É perturbadoramente inconclusivo. Mas as digitais discursivas ajudam a recobrir o caminho dessa resposta não enunciada. Uma delas curiosamente está na apresentação que fez da 47ª edição de Casa Grande & Senzala por ocasião dos seus setenta anos de lançamento. Tentando entrar em pazes póstumas com Gilberto Freyre, cujo pensamento sociológico, ele próprio, em companhia de Florestan Fernandes e Octávio Ianni, quisera desbancar da forma mais sulfidricamente acachapante, não perde assim a oportunidade de se reafirmar contra quem não está ali para se defender. Então deixa o veneno, embora mais pareça estar falando ao espelho: “Gilberto Freyre não conclui. Sugere, é incompleto” (FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Global Editora, 2003, p. 24). Ao repetir Merquior sobre Freyre ter sido “nosso mais completo anti-Rui Barbosa” (p. 25), logo averba: “não que Rui fosse da preferência das novas gerações” (p. 26).

Com essa cajadada de efeito duplo contra um jurista e um sociólogo emblemáticos, somente ele sai incólume, indene, empertigado em sua pompa intelectual, mesmo sem dizer por que não se gosta – embora seja só uma suposição de sua parte – de Rui entre as novas gerações. Em vez de enfrentar, prefere sinalizar que está ali o maior que os dois destacados polos opostos, o grandioso ens tertium, o demiurgo que paira altaneiro sobre os erros da humanidade política e intelectual. Em tese lhe teria sido mais fácil dizer em ambas as oportunidades por que de fato não gosta do “pensamento jurídico”, já que não é segredo que o cientista social do tipo clássico teve ao longo de muito tempo a franqueza de não esconder que sempre olhou enviesadamente para os juristas por vê-los, com seu conhecimento livresco e um tanto beletrista, associados a um modo burguês de apropriação econômica, referendado com práticas de produção teórica e legislativa sem sinapses sociais legítimas. FHC, entretanto, não diz, não fala, tartamudeia, deixa no ar, com medo do enfrentamento, do desgaste, que é evitado com um ardil engenhoso e difícil de ser batido a princípio: a ornamentação de seu desfile intelectual com tiradas cultas e até eruditas capazes de inibir o interlocutor, que reflui com medo de ficar desnudo em crassa ignorância. Sua incompletude é, em realidade, propositadamente bem arquitetada.

Outros exemplos de sua trajetória podem ser ainda agenciados para dar mais clareza a esse quadro de disfarce discursivo que, desvendado, termina deixando à mostra que todo seu espalhafato intelectual não raras vezes dá a impressão final de apenas fazer nascer um “rato ridículo” (ridiculus mus), como diria Horácio, repetindo Esopo, numa conhecida passagem de Ars Poetica (139).

Ajuda na nitidez desse desenho discursivo observar uma entrevista de 14 minutos que ele concedeu, em 08.10.2007, ao Hardtalk, apresentado pelo jornalista inglês Stephen Sackur. Ciente de que o estilo do programa é de sufocar o entrevistado com sequências de arguições e contra-arguições de tirar o fôlego, quando perguntado por que o Brasil vivia uma crise de identidade apesar da redução da pobreza em escala impressionante, FHC montou logo seu arresto, tal como se chama essa ação defensivo-ofensiva na linguagem da esgrima: “I don’t say it’s a crisis of identity. It’s a sense of ‘malaise’, if I can say in French” (Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cNhs2d_ScW4, 1’4’’ – 1’9”).

A tirada em francês foi para mostrar de cara a grande estatura intelectual do entrevistado, algo de que certamente se ressentia o entrevistador, pois, apesar de ser de língua francesa, o vocábulo encontrou acomodação lexical no inglês, se bem que quase restrita ao universo dos scholars, pelo que ilustrativamente se pode ler da carta que Ernest Jones envia a Freud em 1º de janeiro de 1930 sobre a tradução a ser dada na Inglaterra a “Das Unbehagen”, parte do título da mais que célebre Das Unbehagen in Kultur: “There is a rare word in English, ‘unease’. I have suggested ‘malaise’, though I do not greatly like it” (GAY, Peter. Freud: a life for our time. New York: Norton, 1998, p. 552). Esse passo do missivista é, assim, sugestivo de que “malaise” seria facilmente entendido na anglofonia culta mesmo em confronto com um vocábulo nativo.

Pode-se ser levado a pensar que a raiz desse comportamento que come pelas beiradas seja avalizável pelo que disse Florestan Fernandes, no prefácio da obra que Fernando Henrique Cardoso coassina com Octávio Ianni – que merece aplausos ainda hoje pela metodologia empregada e pelo bom manuseio de escassas fontes históricas primárias –, sobre como deve ser o cientista social:  “Ele não censura os agentes humanos, sequer em termos dos valores que servem para justificar suas ações” (Cor e mobilidade social em Florianópolis: aspectos das relações entre negros e brancos numa comunidade do Brasil Meridional. São Paulo: CEN, 1960, coleção Brasiliana, p. XIII). Na superfície textual é que isso quadra com o FHC político e intelectual, por calculadamente não censurar de modo aberto e não pretender digladiar com o fim de transformar outros ídolos em estilhaços; quer meramente, com sua performance culta, um pedestal maior para si próprio, de maneira que ninguém o questione, a ele, o sanctum sanctorum.

O pavoneamento, assim, não é uma razão em si mesma, senão um escudo, que tem ainda a função  adicional de impedir que seja visto o buraco em sua alma, cuja etiologia escapa ao alcance da Análise do Discurso, sendo melhor decifrável no ambiente psicoterapêutico, onde cooperativamente se deve dizer, como Sêneca: “Ora, há coisas que só estando presente te posso indicar!” (SÊNECA, Lúcio Aneu. Cartas a Lucílio. Tradução, prefácio e notas de J. A. Segurado Campos. Lisboa: Gulbenkian, 1991, p. 79). O filósofo romano parecia antecipar-se, assim,  muito séculos antes de a Psicanálise alcançar sua cidadania científica, ao que Jacques Lacan dirá bem mais tarde: “Quer se pretenda agente de cura, de formação ou de sondagem, a psicanálise dispõe de apenas um meio: a fala do paciente” (“Função e campo da fala e da linguagem”. In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998[1953], p. 248). No campo específico do discurso, todavia, a problematização de por que FHC foi quase um majestoso conviva de pedra nos debates sobre a prisão de Lula faz chegar à inferência lógica de seu desejo de redução simbólica do papel político do ex-torneiro mecânico.

Um contra-argumento aparentemente válido em sua defesa é de que não cursou Direito e não tem habilidade com seus meandros normativos e teóricos. Se não tem, seria o caso de sofrer uma palmatoada similar àquela com que o pintor Apeles descompôs seu crítico: “o sapateiro nunca deve ir além das sandálias” (ne sutor ultra crepidam)A advertência, entretanto, não lhe é aplicável porque, em suas linhas arquitetônicas, o Direito Positivo não oferece dificuldades de compreensão geral. Basta não ler os juristas que “fazem turvas as águas claras para parecerem profundas” e focar nos eixos construtivos do edifício constitucional. Ele sabe bem disso, como escreveu recentemente às novas gerações, que, a propósito, suspeito que não queiram conhecê-lo: “Continuo a fazer todo o possível para deixar claro que, primeiro, é fundamental, garantir o Estado de Direito, e, segundo, que a lei é para valer.  No Brasil a lei ainda não é para valer, ainda não somos iguais perante a lei” (“O enfrentamento da cultura do privilégio”. In: CARDOSO, Fernando Henrique; ROGATIS, Daniela de. Legado para a juventude brasileira: reflexões sobre um Brasil do qual se orgulhar. São Paulo/Rio de Janeiro: Record, 2018, p. 31).

Esse Estado de Direito pelo qual diz lutar se legitima também pelo pressuposto constitucional básico de que os juízes são parcialmente equidistantes (mesmo que através de um juste milieu no bom sentido), e que ao Ministério Público foram asseguradas as mesmas garantias dadas ao Judiciário para que não precisasse se curvar à histórica ditadura unipessoal do poder do magistrado em um sistema que, antes da Constituição de 88, lhe pagava 20% dos vencimentos deste. Mas se o desenho constitucional agora pode estar se transformando numa pandilha de meninos que fazem do processo criminal uma contradança jurídica na ânsia feroz de condenar sem provas, será preciso pensar se ambas as instituições não estão a exigir revisão, antes que caiam no descrédito generalizado por parte quem lhes suporta as despesas, um ator social e econômico muito pouco lembrado na retórica política brasileira.  

A coerência, então, mandaria que neste momento da vida nacional FHC disparasse contra Sérgio Moro e seus asseclas do MPF de Curitiba. Se eles não forem repudiados severamente e mesmo responsabilizados por improbidade, as decisões judiciais condenatórias correm doravante o risco de ser literalmente desrespeitadas, ainda que o relacionamento entre juiz e membro do Ministério Público se resuma a um mero gesto cordial em audiência ou fora dela, sem falar que aqueles que não se prestem a esse tipo de farsa estarão fragilmente expostos, porquanto em sua quase totalidade não têm em seu favor o aparato policial e militar que foi dispensado, conjuntamente com condecorações de toda ordem e de gosto duvidoso, ao juiz da Lava Jato. 

Essa percepção, tão comezinha e trivial a um sociólogo de seu quilate, ficou nele embotada porque sempre lhe sobressai  o comichão de apenas aparentar ir para a bola dividida só para mostrar que é o craque. Por isso, repita-se, e talvez somente por isso não investiu contra a escandalosa prisão do ex-Presidente Lula, ainda que diante de evidências saltitantes de que a condução pelo então juiz federal nunca se deu o trabalho de preencher o escrutínio básico do famoso heptâmetro de Quintiliano, primacial na análise de qualquer ação acusatória: quem? que? onde? com que auxílio? por quê? como? quando? (quis, quid, ubi, quibus auxiliis, cur, quomodoquando )  (Instituições oratórias de M. Fabio Quintiliano, escolhidas dos seus XII livros, traduzidas em linguagem por Jerônimo Soares Barbosa. Segunda edição correcta e emendada, tomo primeiro. Paris: Aillaud, 1836, p. 318).

Mesmo diante agora de um escândalo ainda maior, que reafirma que a Lava Jato nada mais foi que um grosseiro roman à clef, com personagens reais instalados para punir um culpado fictício, ele sai a público não para salvar Sérgio Moro, como poderiam pensar os seguidores do ex-juiz federal, mas tão somente para alimentar-se da veleidade de que será automaticamente alçado a um posto simbólico mais alto entre os dois lados da contenda.

Fernando Henrique Cardoso deixa, assim, um legado dúbio em que as sombras parecem desafiar permanentemente a luz, tudo graças ao ilusivo cacoete entranhado nas suas fibras psíquicas mais íntimas que, se pudesse ter um registro fotográfico, seria aquele em que aparece como um misto de morubixaba e oráculo político confortavelmente instalado em um belo exemplar da premiadíssima Poltrona Mole, de Sérgio Rodrigues, não por acaso conhecida fora do Brasil como Sheriff Chair.  

 

Brumado/Vitória da Conquista, 11 de junho de 2019.


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