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SÉRGIO MORO E PROCURADORES DO MPF TÊM QUE SE EXONERAR DOS CARGOS

SÉRGIO MORO E PROCURADORES DO MPF TÊM QUE SE EXONERAR DOS CARGOS

      João Batista de Castro Júnior. Professor da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Juiz Federal desde 1999. Ex-Promotor de Justiça. 

 

Há uma anedota muito batida que narra que um brasileiro sorri de um amigo do Paraguai porque soube haver no seu país um Ministério da Marinha, mesmo sem ali existir mar, ao que o paraguaio retruca que desconforto muito maior deve ser um Ministério da Justiça no Brasil.

Se Moro tiver levado para seu Ministério a essência das mesmas práticas e procedimentos agora revelados, teremos não uma justiça executiva, mas um núcleo de barbárie jurídica encravado na República, que, de lambuja, está arrastando para o ralo do descrédito o trabalho de magistrados de todo o País, já que o isolamento funcional, que atua como penhor ideal de credibilidade da atividade judiciária, passa a ser seriamente sitiado na sua acreditação social por essa promiscuidade acusatória a cargo do famoso "juiz da Lava Jato".

Nos 20 anos de magistratura federal, 13 dos quais em Vitória da Conquista, condenei mais de 100 acusados de improbidade e corrupção. Absolvi vários, tanto decretei quanto neguei pedidos de prisão pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, proibi ambos de divulgarem informações sigilosas obtidas com minha autorização, rejeitei diligências que me pareciam indevida intromissão na vida particular, indeferi perguntas de procurador do MPF em audiências criminais, desmembrei ações de relevância, remetendo algumas acusações para a Justiça Estadual, outras para vara especializada em Salvador, buscando não me deixar seduzir por sua centralização, a exemplo da negativa de receber ação popular proposta em relação ao então presidente da Câmara Eduardo Cunha em que se pedia seu afastamento do cargo num momento em que ninguém o queria lá.  

Não falo apenas por mim com essa sintética exposição, mas igualmente por centenas de colegas de todo o Brasil que nunca procuraram e jamais foram procurados por membros do Ministério Público para organizarem secreta e conjuntamente um meio prévio de condenar acusados.  

Abstraindo-se as teorias jurídicas mais complexas sobre imparcialidade, ao réu importa mesmo saber que, quando é levado à presença de um magistrado, tem diante de si alguém que não investiga, porque não é Polícia, nem acusa, porque tampouco é Ministério Público. Por via de consequência, se essa imagem que resume o Judiciário ruir, as condenações viverão contaminadas pela intranquilizadora suspeita de que todo o tempo os  juízes fingiram um teatro de imparcialidade. Para os magistrados que, como eu, têm passagem pelo Ministério Público, seja no cargo de procurador, seja no de promotor, essa suspeita corre o risco de se tornar uma tatuagem irremovível, anulando anos de dedicação quase sacerdotal por causa de um simulacro judicial montado em vaidoso quixotismo midiático secundado por Sanchos Panças da acusação.

Apesar de certa falta de maturidade política numa nação de democracia tão jovem e de história tão curta, o ponto de virada também passa por não aceitar convenientes dissimulações, ainda que as feras íntimas do ódio ardam no desejo de ser alimentadas com o repasto da vingança.

Um procurador da República foi preso pela Justiça Federal e outro, fora do cargo, caiu em desgraça porque ambos sabotaram a imagem da Lava Jato envolvendo-se com recebimentos de propina. Para que esse cuidado com o desejado combate à corrupção não seja posto irreversivelmente na alça de mira do descrédito generalizado, Moro e os procuradores do MPF devem exonerar-se dos cargos e submeter-se à acusação de improbidade para que seus sucessores nunca mais se sintam atraídos pela sedução de alavancarem sua vaidade à custa do contribuinte.

Richard Nixon não caiu simplesmente por causa do Watergate. Caiu porque era o presidente da República americana e tinha que mostrar que os cargos e as instituições devem necessariamente se sobrepor aos desatinos, voláteis ou não, dos seus ocupantes.

Brumado/Vitória da Conquista, 25 de junho de 2019. 


O que dizem

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  • 06.07.2019 - Francis Augusto
    Excelente. Essa normalização de comunicação informal entre juiz e atores sobre processos em que atuam simultaneamente é absurda.

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