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João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

“Cuando los hombres no tienen nada claro que decir sobre una cosa, en vez de callarse suelen hacer lo contrario: dicen en superlativo, esto es, gritan. Y el grito es el preámbulo sonoro de la agresión, del combate, de la matanza” (Ortega y Gasset).

Em 1937, o presidente Franklin Delano Roosevelt engenhou um plano, conhecido como court-packing plan, de adicionar mais juízes à Suprema Corte dos EUA como forma de conseguir contornar as reiteradas decisões contrárias a seu célebre New Deal. Não deu certo. Prevaleceu a força do constitucionalismo americano.

Críticas a qualquer instituição fazem parte da boa saúde democrática. Particularmente, sempre tive reservas contra certas decisões unipessoais do STF, seja lá quem as tenha subscrito, e à Corte como um todo quando não extirpou no nascedouro o tumor curitibano de violências constitucionais lideradas por um juiz-xerife, que supria sua indigência intelectual com a musculatura anabolizada por atrocidades jurídicas.  

Todavia, sob Jair Bolsonaro, criatura parida politicamente pela Lava-Jato, o STF não recebe a contraposição de argumentos sólidos. Ao contrário, saiu do quase anonimato social para alcançar o debate popular da forma mais negativa possível. De repente, muita gente, sentindo-se tomada por misterioso sopro de inteligência jurídica, tal como no embate Ciência x Cloroquina, se aventura a emitir opiniões sobre as decisões da Suprema Corte, embora com validade similar à do argumento que atribui a escassez pluviométrica do sertão à instalação das torres eólicas...

Em realidade, Bolsonaro é pródigo nessas manobras diversionistas, o que inclui escalar um novo inimigo a todo instante para tirar a atenção de sua incompetência. Antes eram os governadores, que o tempo demonstrou estarem certíssimos nas medidas que nos livraram do precipício epidemiológico, e também Rodrigo Maia. Como Maia se foi, é o Congresso todo que não serve, esquecendo que os parlamentares estão lá por escolhas facilmente renováveis nas urnas.

Os militares, a seu turno, eram a miraculosa solução governamental, mas logo inventou pretextos e exonerou vários deles dos seus cargos de administração, chegando ao ponto de demitir os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica que não se submeteram a seus caprichos anticientíficos e projetos antidemocráticos.  

Seu inimigo da vez é o STF, que, desde a redemocratização deste País, sempre proferiu decisões que contrariaram presidentes, sem que nenhum deles fosse a público responder com palavrões inomináveis, prática de péssima pedagogia social que, em vez de estimular alguns jovens seguidores a confiar nos valores tradicionais da boa educação, os incita a gritar e ameaçar pais, professores e instituições.   

Essa agressividade palavrosa, como que confirmando as palavras de Ortega y Gasset, vem também acompanhada do fomento ao uso de arma, medida que pode vir em algum ponto futuro a intranquilizar até as próprias Polícias, que, a seu turno, historicamente subvalorizadas na difícil missão de combater a criminalidade, têm se visto em boa parte atraídas pelas inexequíveis falácias de Bolsonaro, enquanto são contraditoriamente obrigadas a conviver com esse apavorante aumento exponencial de casos de feminicídios por homens que pregam discursos sexistas e patriarcalistas afinados com tudo que Bolsonaro sempre defendeu.

Diversionismo e beligerância retórica terminam, assim, na textura discursiva do bolsonarismo, por esconder e distorcer as causas reais dos problemas que nos afligem em todos os quadrantes sociais e econômicos. O preço da gasolina ilustra bem isso. O Presidente acusa os governos estaduais, mas o vilão mesmo são os reajustes da Petrobras, e não os percentuais de alíquotas do ICMS, que têm se mantido estáveis.  E esses reajustes relacionam-se a rigor com a perda de valor do Real em nome das incertezas e receios dos investidores com a política econômica vigente, afugentando dólares do País.

Nesse quadro de sucessivas farsas retóricas de Bolsonaro, qual será mesmo o destino do STF?

O Supremo, sobretudo depois da fracassada manobra golpista do 7 de setembro, permanecerá como penhor da democracia constitucional, assim como as demais instituições, enquanto o grotesco negacionismo de Jair Messias Bolsonaro se tornará cada vez mais isolado até desaparecer por completo, tal como aquele personagem anedoticamente carrancudo da época das navegações, que, informado sobre os relatos acerca de um animal com um longo pescoço nas selvas africanas, negava sistematicamente sua existência, até que um dia uma girafa foi trazida a Portugal em uma das embarcações. Chamado às pressas, ele se dirigiu até o espécime exótico, inspecionou-o de cima a baixo e então se virou para a plateia silenciosamente atenta: “este bicho não existe”.

Vitória da Conquista, Bahia, 13 de setembro de 2.021.